Um júri federal na Califórnia ficou do lado da Masimo em uma batalha de patentes com a Apple sobre o recurso de oxigênio no sangue do Apple Watch. O júri concedeu à Masimo US$ 634 milhões em indenização e concluiu que a Apple violou uma patente da Masimo que cobre recursos de oxímetro de pulso de baixa potência.
Conforme explicado pelo Daily Journal, grande parte do caso centrou-se em saber se o Apple Watch pode ser categorizado como um “monitor de paciente” de acordo com a patente da Masimo.
A Apple argumentou que o termo “monitor de pacientes” se refere apenas a dispositivos projetados para monitoramento contínuo. “A característica essencial de todos os monitores de pacientes é que eles não podem perder eventos médicos importantes”, argumentou Apple.
Um exemplo usado pela Masimo no teste foi o recurso de notificação de alta frequência cardíaca do Apple Watch. A empresa argumentou que o recurso detecta frequências cardíacas elevadas com sensibilidade de 95% e, portanto, se qualifica como um dispositivo de “monitor de paciente”.
Enquanto isso, a Apple argumentou que o recurso só entra em ação quando o usuário fica imóvel por pelo menos 10 minutos, isentando assim o Apple Watch da categoria de dispositivo de monitoramento contínuo.
O caso em si teve como objetivo determinar se o Apple Watch infringiu a patente de oxigênio no sangue da Masimo, e não os recursos de monitoramento da frequência cardíaca. Masimo, no entanto, usou o recurso de notificação de frequência cardíaca alta como forma de convencer o júri de que o Apple Watch é um “monitor de paciente”. Todo o caso da Masimo dependia do Apple Watch se enquadrar nessa categoria.
Como tal, o júri decidiu que, para efeitos da patente da Masimo, o Apple Watch é considerado um monitor de pacientes. Isso, por sua vez, significa que a Apple violou a patente da Masimo que cobre o sensor de oxigênio no sangue, de acordo com o júri.
A patente em questão (patente nº 10.433.776) expirou em 2022. O veredicto cobre 43 milhões de unidades do Apple Watch vendidas com o recurso infrator. A Apple argumentou que os danos deveriam ser limitados entre US$ 3 milhões e US$ 6 milhões, enquanto a Masimo queria entre US$ 634 milhões e US$ 749 milhões. O júri finalmente chegou a US$ 634 milhões.
Num comunicado, a Masimo disse que este vencedor representa uma “vitória significativa nos nossos esforços contínuos para proteger as nossas inovações e propriedade intelectual”.
Em comunicado à Reuters, a Apple disse que a Masimo “processou a Apple em vários tribunais e reivindicou mais de 25 patentes, a maioria das quais foram consideradas inválidas”.
“A patente única neste caso expirou em 2022 e é específica para a tecnologia histórica de monitoramento de pacientes de décadas atrás”, disse um porta-voz. A Apple recorrerá do veredicto.
Este é um caso separado da disputa de patentes em curso entre a Apple e a Masimo, atualmente sendo analisada pela Comissão de Comércio Internacional sobre os recursos de oxigênio no sangue do Apple Watch.
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