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Aprovação de estados da UE sobre acordo comercial com Mercosul encerra espera de 25 anos

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Aprovação de estados da UE sobre acordo comercial com Mercosul encerra espera de 25 anos

O acordo, que surge num momento em que Bruxelas procura novos mercados para compensar as tarifas dos EUA e reduzir a dependência da China em relação a minerais essenciais, abrirá o comércio livre com quatro países sul-americanos.

Os embaixadores da União Europeia deram um aceno provisório ao maior acordo de sempre do bloco em termos de eliminação de tarifas, abrindo caminho ao livre comércio com o grupo Mercosul de países sul-americanos.

O acordo provisório dos embaixadores dos Estados-membros na UE na sexta-feira ocorre 25 anos após o início das negociações com o Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

A Comissão Europeia, que concluiu as negociações sobre o acordo há um ano, argumenta que é uma parte vital de um esforço para desbloquear novos mercados para compensar os negócios perdidos devido às tarifas dos EUA e para reduzir a dependência da China, garantindo o acesso a minerais críticos.

Os principais Estados-membros, incluindo a Alemanha e a Espanha, concordam.

No entanto, os opositores liderados pela França, o maior produtor agrícola da UE, lutaram contra o acordo, alertando que este irá aumentar as importações de produtos alimentares baratos, incluindo carne bovina, aves e açúcar, prejudicando os agricultores nacionais.

Os agricultores protestaram em toda a UE à medida que a votação se aproximava. As estradas francesas e belgas foram bloqueadas na sexta-feira, enquanto os agricultores marchavam na Polónia.

Embaixadores dos 27 estados membros da UE indicaram as posições dos seus governos na sexta-feira, com pelo menos 15 países representando 65% da população total do bloco votando a favor, conforme necessário para a aprovação, disseram diplomatas aos jornalistas.

Os Estados-Membros tiveram até às 17h00, hora de Bruxelas (16h00 GMT), para fornecerem confirmação por escrito dos seus votos.

Isto abrirá caminho para que a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, assine o acordo com os parceiros do Mercosul, possivelmente já na próxima semana. O Parlamento Europeu também precisará aprovar o acordo antes que ele entre em vigor.

A UE e o Mercosul esperam expandir o comércio mútuo de bens ‌no valor de 111 mil milhões de euros (129 mil milhões de dólares) em 2024.

O acordo de comércio livre ‌seria o maior da UE em termos de redução tarifária, eliminando 4 mil milhões de euros (4,66 mil milhões de dólares) de direitos sobre as suas exportações, como peças de automóveis, produtos lácteos e vinhos.

As exportações da UE são dominadas por maquinaria, produtos químicos e equipamento de transporte, e as do Mercosul concentram-se em produtos agrícolas, minerais, pasta de papel e papel.

Para conquistar os cépticos em matéria de acordos, a ‌Comissão Europeia implementou salvaguardas que podem suspender as importações de produtos agrícolas ⁠sensíveis. Reforçou os controlos às importações, nomeadamente no que diz respeito aos resíduos de pesticidas; estabeleceu um fundo de crise; apoio acelerado aos agricultores; e prometeu reduzir os direitos de importação de fertilizantes.

As concessões foram suficientes para persuadir a Itália a mudar a sua posição, mas a França e a Polónia continuaram a opor-se, disseram diplomatas.

A ministra da Agricultura francesa, Annie Genevard, prometeu lutar pela rejeição do parlamento da UE, onde a votação – que provavelmente ocorrerá nos próximos meses – poderá ser acirrada.

A Alemanha acolheu rapidamente a votação, dizendo que o acordo “envia um sinal importante”.

“Enquanto outros se fecham e prosseguem políticas comerciais cada vez mais agressivas, estamos a concentrar-nos em novas parcerias”, disse o Ministro das Finanças, Lars Klingbeil, num comunicado.

Em França, os partidos da oposição de extrema-esquerda e de extrema-direita apresentaram moções de censura contra o governo do presidente Emmanuel Macron, afirmando que este tinha feito muito pouco e demasiado tarde para proteger os agricultores do país.

Grupos ambientalistas europeus também se opõem ao acordo, com a Amigos da Terra a qualificá-lo de um acordo “destruidor do clima”.

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