PF cumpre mandados de prisão contra fraudes em licitações no Rio | Jornal em Destaque

PF cumpre mandados de prisão contra fraudes em licitações no Rio

Alvos são acusados de integrar uma quadrilha especializada em fraudes em licitações, em Miguel Pereira, Mangaratiba e municípios da Baixada Fluminense.





PF cumpre mandados de prisão contra fraudes em licitações no Rio

15/04/2019 09:58 ( Atualizado em 15/04/2019 13:18) | Miguel Pereira | DESTAQUE |

Helio de Carvalho


 

Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem na manhã desta segunda-feira (15) nove mandados de prisão preventiva e um de prisão temporária contra suspeitos de fraudes em licitações em municípios do Rio de Janeiro. Também participam da ação o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral de União (CGU).

De acordo com o MPF, os alvos são acusados de integrar uma quadrilha especializada em fraudes em licitações, principalmente na área de educação, em municípios da Baixada Fluminense, em Miguel Pereira e em Mangaratiba.

Segundo o MPF, foram detectados indícios de fraudes em mais de 80 licitações. O prejuízo estimado para os cofres públicos é cerca de R$ 20 milhões.

Além dos mandados de prisão, os policiais cumprem 15 mandados de busca e apreensão. A Operação Ultraje está sendo realizada na cidade do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense. A maior parte dos mandados está sendo cumprida em Nilópolis.

Segundo informações obtidas pelo ED diretamente com a Assessoria de Comunicação do MPF, ainda hoje, até o fim do dia, serão dadas mais informações sobre a Operação. 


O que se sabe até o momento (13h) é que além dos endereços comerciais, também foram alvos de busca e apreensão, bem como prisões preventivas e temporária, dez pessoas. Até o meio dia desta segunda (15), sete já foram presos e três estão sendo procurados.

 


Investigação 


A investigação do MPF se iniciou com a apuração de fraudes em pregão realizado em 2016 pela prefeitura de São João de Meriti para aquisição de uniformes escolares para a rede municipal de ensino. As provas obtidas, por meio de quebra de sigilos telemáticos e bancários requeridas pelo MPF, levaram à existência de outros procedimentos de contratação nos quais os envolvidos pudessem também ter funcionado, seja como concorrentes, seja como contratados.

 


Os resultados revelaram que o esquema criminoso não se tratava de um simples cenário de fraudes a licitações, mas de uma quadrilha que atua pelo menos desde 2013 até os dias atuais. Os envolvidos têm atuado em diversos municípios do Rio de Janeiro, em especial os localizados na Baixada Fluminense, destacando-se a variedade de objetos, que vão desde material de papelaria e uniformes até gêneros alimentícios. Todos esses fatores, mais do que demonstrarem a gravidade em concreto dos crimes, autorizam concluir que a associação criminosa tem grande abrangência e permeabilidade no nicho de licitações”, destaca a procuradora da República Renata Ribeiro Baptista, que conduz as investigações.

 

Funcionamento da quadrilha 



A partir das investigações, o MPF concluiu que as empresas que concorrem nas licitações, inclusive as vencedoras, são pessoas jurídicas criadas unicamente para fraudar licitações de municípios da Baixada Fluminense, sendo de fato administradas pelas mesmas pessoas físicas. Em diligência realizada nos endereços dessas empresas, a PF se deparou com locais absolutamente incompatíveis com sedes empresariais, tratando-se de simples casas residenciais.


Pela análise do MPF, demonstrou-se que tanto as empresas que cotavam preços como aquelas que efetivamente concorriam na licitação eram pessoas jurídicas criadas unicamente para manter o esquema criminoso. Os envolvidos se associaram-se para, de forma estável e permanente, cometer fraudes a licitações ora participando direta (concorrendo apenas entre si e oferecendo propostas de cobertura) ora indiretamente (atestando reciprocamente a capacidade técnica).


Fonte: Assessoria de Comunicação Social / Procuradoria da República no Rio de Janeiro.










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